O que é Habite-se

Entenda o que é o habite-se, vantagens da regularização, quanto custa e os prazos.

An aerial view of a modern residential complex with multiple rectangular buildings lined up parallel to each other. The buildings are surrounded by green lawns, pathways, and trees. Adjacent to the complex on the left are golf course elements, including well-maintained grass, sand bunkers, and golf holes. A pool with a clear blue color is visible on the rooftop of one of the buildings.
An aerial view of a modern residential complex with multiple rectangular buildings lined up parallel to each other. The buildings are surrounded by green lawns, pathways, and trees. Adjacent to the complex on the left are golf course elements, including well-maintained grass, sand bunkers, and golf holes. A pool with a clear blue color is visible on the rooftop of one of the buildings.

O que é o Habite-se?

O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que comprova que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e as normas municipais. Ele certifica que o imóvel está apto para ser habitado, garantindo que atenda a critérios de segurança, acessibilidade e infraestrutura.

Por que o Habite-se é tão importante?

  • Regularização do imóvel: sem o Habite-se, o imóvel pode ser considerado irregular, dificultando sua venda ou locação.

  • Acesso a financiamento bancário: Bancos exigem esse documento para conceder financiamentos imobiliários.

  • Evita multas e sanções: Imóveis sem Habite-se podem gerar multas e até interdições.

  • Segurança jurídica: Garante que a construção está dentro das exigências legais.


Quanto custa para tirar o Habite-se?

O custo para obter o Habite-se pode variar dependendo da cidade, do tipo do imóvel, dentre outros fatores. É ncessário realizar um estudo de viabilidade do imóvel para ter uma estimativa do custo do processo.

Principais custos envolvidos:

  1. Taxas da prefeitura: Cada município cobra um valor específico para a emissão do documento.

  2. Honorários de profissionais: Engenheiros e arquitetos são necessários para condução e efetivação do processo, que envolve projeto e documentação.

  3. Correção de pendências: Se houver irregularidades na construção, pode ser necessário investir em adequações.

  4. Laudos técnicos: Em alguns casos, são exigidos laudos de bombeiros, acessibilidade etc.

Quanto tempo demora para conseguir o Habite-se?

O prazo para obtenção do Habite-se pode variar bastante, dependendo da cidade e da situação do imóvel.

Fatores que influenciam no prazo:

  • Tempo de análise da prefeitura: Algumas prefeituras são mais ágeis, enquanto outras podem demorar meses para analisar e aprovar a documentação.

  • Correção de irregularidades: Caso o imóvel tenha problemas estruturais ou documentação incompleta, o prazo pode se estender.

  • Demandas específicas: Dependendo da localização e do tipo de imóvel, pode ser necessário apresentar laudos complementares.

Nós da Altogeo Projetos ofertamos um estudo de viabilidade completo gratuito para nossos clientes, onde entregamos uma estimativa dos custos para obtenção do habite-se do seu imóvel. Orçamento sem compromisso. Entre em contato e teremos prazer em lhe atender.